Processo 385038/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/06/2013 14:33
Autuado em 17/06/2013 14:33
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4524/2015 da Segunda Câmara, de 05/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2015 Acórdão   4524/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2015 Acórdão   4524/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ELAINE PEDROSO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2014 11:38 do Protocolo 894866/14
17/09/2014 08:32 AR do ofício OCN - 15424/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15424/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5849/2015
05/10/2015 1217 Acórdão nº 4524/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13477/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 08:11 DP  
09/11/2015 17:08 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2027/2015 -
09/11/2015 17:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5849/2015 -
06/11/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 14602/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
05/11/2015 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5723/2015 -
22/10/2015 11:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7055/2015 -
24/09/2015 16:06 S2C Acórdão nº 4524/2015 -
24/09/2015 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2809/2015 -
02/09/2015 10:58 GACAC  
31/07/2015 12:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 3330/2015 -
31/07/2015 12:57 SMPjTC Parecer nº 9951/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
01/10/2014 16:15 DICAP Parecer nº 8282/2015 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
29/08/2014 19:30 DP Ofício de Contraditório nº 15424/2014 -
22/08/2014 10:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3362/2014 -
19/08/2014 13:45 SMPjTC Parecer nº 11606/2014 - Pela necessidade de complementação documental. Necessidade de complementação documental.
31/07/2013 10:42 DICAP Parecer nº 11472/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
30/07/2013 14:36 S1C Certidão de Sessão nº 2056/2013 -
24/07/2013 19:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4272/2013 -
23/07/2013 13:24 DP Informação nº 15021/2013 -
18/06/2013 16:34 DICAP Parecer nº 15966/2013 - APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIOAO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
17/06/2013 15:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13477/2013 -

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